Rejeição 211: IE do substituto inválida – Como resolver?

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Causa

Quando for emitida uma NF-e com a IE do Substituto Tributário (IEST) inválida, seja na quantidade de dígitos, composição ou dígito verificador, será retornado a rejeição 211 – IE do substituto inválida.

A  Inscrição Estadual do Substituto Tributário é única para cada UF. Na validação da IEST é considerada as regras da UF do local de entrega para operação de faturamento direto de veículos novos ou as regras da UF do destinatário.

Exemplo

Foi emitida uma NF-e com origem em São Paulo com destino para Goiás. Por algum erro, foi informada IE do Substituto Tributário para Minas Gerais. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 211, pois as regras de validação da IEST de Minas Gerais é diferente das regras de validação de Goiás, UF do Destinatário.

  • No arquivo XML
<emit>
    <CNPJ>99999999000191</CNPJ>
    <xNome>1.2 INFORMATICA LTDA ME</xNome>
    <enderEmit>
        <xLgr>RUA BARAO DO RIO BRANCO</xLgr>
        <nro>327</nro>
        <xBairro>CENTRO</xBairro>
        <cMun>3526407</cMun>
        <xMun>LARANJAL PAULISTA</xMun>
        <UF>SP</UF>
        <CEP>18500000</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderEmit>
    <IE>123456789</IE>
<!-- a inscrição do substituto tributário foi informada erroneamente -->
    <IEST>2264452218788</IEST>
    <CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
    <CNPJ>99999999000191</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>RUA BARAO DO RIO BRANCO</xLgr>
        <nro>327</nro>
        <xBairro>CENTRO</xBairro>
        <cMun>3526407</cMun>
        <xMun>LARANJAL PAULISTA</xMun>
        <UF>SP</UF>
        <CEP>185000000</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>1</indIEDest>
    <IE>123456789</IE>
</dest>
  • No arquivo TXT
C|1.2 INFORMATICA LTDA ME||123456789|2264452218788|||3|  C02|99999999000191|  
C05|RUA BARAO DO RIO BRANCO|327||CENTRO|4314902|LARANJA PAULISTA|SP|18500000|1058|BRASIL||  
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|123456789||||  
E02|99999999000191|  E05|RUA BARAO DO RIO BRANCO|327||CENTRO|4314902|LARANJAL PAULISTA|SP|18500000|1058|BRASIL||

Como Resolver

Deve-se informar IE do Substituto Tributário diferente da IE do emitente e do destinatário, porém a IEST deverá está cadastrada na UF do destinatário, ou ainda, caso seja uma operação de faturamento direto de veículos novos, deve-se informar IEST cadastrada na UF do local de entrega do veículo. No exemplo, a IEST adequada seria uma cadastrada na UF do destinatário. Informada a IEST correta, basta reenviar a NF-e para processamento.

Referência

Nota Técnica 2015/003 (v. 1.30) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=