Rejeição 363: IE do substituto tributário idêntica a IE do emitente ou do destinatário – Como resolver?

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Causa

Quando for emitida uma NF-e com IE do Substituto Tributário (IEST) e a Inscrição for igual a Inscrição Estadual (IE) do Emitente ou do Destinatário, será retornada a rejeição “363 – IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário”.

Exemplo

Foi emitida uma NF-e a com Inscrição Estadual do Substituto Tributário e essa foi preenchida com a mesma IE do emitente da NF-e. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 363.

  • No arquivo XML
<emit>
    <CNPJ>99999999000191</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderEmit>
        <xLgr>Rua das Flores</xLgr>
        <nro>9585</nro>
        <xBairro>Centro</xBairro>
        <cMun>3526407</cMun>
        <xMun>Laranjal Paulista</xMun>
        <UF>SP</UF>
        <CEP>18500000</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderEmit>
    <IE>123456789</IE>
    <IEST>123456789</IEST>
    <CRT>3</CRT>
</emit>
  • No arquivo TXT
C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||123456789|123456789|||3|
C02|99999999000191|
C05|RUA DAS FLORES|9585||CENTRO|3526407|LARANJAL PAULISTA|BA|18500000|1058|BRASIL||

Como Resolver

Não é permitido que o Substituto Tributário seja informado com a mesma IE do Emitente ou Destinatário, deve-se informar uma IE para o Substituo Tributário que seja diferente da IE do emitente ou destinatário.

Feita as correções, basta reenviar a NF-e para processamento, através do software emissor de notas ficais eletrônicas

Referência